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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Copyright x Copyleft - parte 1

Pirataria nas ondas do rádio
 Compartilhamento de arquivos na era da música 2.0


Fracis Ford Copolla, cineasta que tem no currículo clássicos como a trilogia o Poderoso Chefão (1972; 1974; 1990), Apocalipse Now (1979) e Drácula de Bram Stoker (1992), reascendeu, em uma entrevista cedida ao site The 99 percent, a polêmica em torno dos direitos autorais. Ele se mostra radical no tocante ao tema, e até defende quem faz downloads de filmes e músicas pela internet e se justifica argumentando: "Nós precisamos ser espertos nesses assuntos. É preciso lembrar que há míseros cem anos, e olhe lá, os artistas trabalham com dinheiro. Artistas nunca tiveram dinheiro. Artistas tinham um patrono, seja ele o líder do estado ou o duque de algum lugar, ou a igreja, ou o papa. Ou eles tinham outro emprego. Eu tenho outro emprego". Copolla além de cineasta é investidor da indústria de vinhos.

Os embates em torno dos direitos de patentes sobre a produção artística e intelectual não é recente, mas os debates acerca do tema são acirrados à medida que ferramentas da internet tornam cada vez mais fácil o acesso às obras, através de trocas e compartilhamento de arquivos. Um dos pioneiros da pirataria no cyberespaço foi o Napster, site criado em 2000 pelo estudante americano Shawn Fanning. O Napster possibilitava o compartilhamento de arquivos de música no formato MP3 (uma novidade na época) entre usuários da internet. Por favorecer a pirataria, o site acabou comprando uma briga e tanto com gravadoras e artistas como o Metallica e Madonna. Paradoxalmente, se de um lado tinha o Metallica que abriu um processo contra o site, de outro lado tinham bandas e artistas como Offspring, Courtney Love e Public Enemy, que defendiam a legalidade dos downloads.

No início de julho de 2001, a briga teve um desfecho, o pacote completo do Napster passou a ser pago, e quem quisesse ter acesso aos arquivos tinha que desembolsar uma boa grana, que era revertida para os detentores dos direitos autorais sobre as músicas. Shawn Fanning se tornaria mais uma lenda da internet, mas a porta que ele abriu com o Napster foi apenas o começo. Inúmeros outros softwares foram criados para troca e compartilhamento já não só de MP3, mas também de vídeos e outros tipos de arquivo. Surgiram então os torrents e sites como 4 Shared, Megaupload e Rapidshare. O download de qualquer produto patenteado, sem a devida autorização, se tornou crime, mas já era tarde a bandeira negra da desobediência civil já estava hasteada. As novas tecnologias trouxeram junto consigo o movimento “copyleft” que faz oposição ao dos direitos autorais (copyright), lutando pelos direitos à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa.

Devido ao enorme número de ferramentas que conferem grande facilidade no processo do download e à dificuldade de “punir” os infratores, o debate em torno dos direitos sobre os arquivos se tornou uma questão mais ética do que legal. Questão etica no sentido em que a decisão sobre fazer ou não um download acaba nos mãos de cada um internauta e sua postura será definida por aquilo em que ele acredita e não pelo temor a uma lei que diz pra fazer de determinada forma.




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